Fique de olho, redução de impostos sobre games em consulta pública
A redução de impostos sobre games sempre foi um assunto comentado pela internet. Beneficia produtores nacionais e consumidores de diversas formas, como não ficar feliz com jogos mais em conta e um mercado nacional aquecido devido ao investimento externo?
As pseudo-soluções para se ter uma redução de impostos sobre games foram várias mas nada realmente chegou a sair do papel nem chegou perto de se tornar lei. É fácil entender a ânsia por impostos sobre o que não se entende quando um político de extrema direita ressalva que “Videogame é um crime. Você tem que coibir o máximo possível, não aprende nada.”.
O esforço da ANCINE
A ANCINE já propôs a criação de um imposto para substituir os que já incidem sobre os jogos, acarretando uma redução substancial. Em sua declaração de Março de 2017 deixa bem claro que a intenção não é aumentar a carga tributária de games. Em um relatório de 140 páginas 30 foram dedicadas à discussão do do alto custo deste recurso econômico inexplorado e hyper taxado.
Em relação a novos impostos, a sugestão é a substituição de parte dos impostos cobrados atualmente, por uma contribuição específica a ser destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual – FSA com a finalidade de financiar a produção de jogos eletrônicos nacionais, de modo a não aumentar a carga tributária atual.
Veja aqui a declaração completa.
Também foi divulgado no final do ano passado como estímulo ao mercado a primeira Chamada Pública voltada para a produção de jogos eletrônicos brasileiros, o programa Brasil de Todas as Telas vai investir R$ 10 milhões em cerca de 24 jogos divididos em três categorias. Veja aqui os vencedores de cada categoria.
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Como conseguir a redução de impostos sobre games
Agora temos a tal da Consulta Pública referente à Sugestão Legislativa (SUG) 15/2017 que trata da redução de impostos em jogos eletrônicos apresentada por meio do portal e-Cidadania, onde qualquer brasileiro pode sugerir uma emenda. Por considerar a carga tributária sobre games muito alta o autor entende que isso desestimula os brasileiros a comprarem games, Por isso propõe fixar em 9% os impostos cobrados nesses jogos, como proposto pela ANCINE anteriormente.
Não que seja novidade para você mas nos consoles importados legalmente a carga tributária é de 67,99%, enquanto que em um console de produção nacional é de 48,40%.
Um empecilho ao projeto do meu ponto de vista é a falta de algum político com ciência do que se trata todo o mercado de games, tanto a produção como a venda, seja de consoles, acessórios ou a mídia em si. O senador destacado como relator de tal consulta é Telmário Mota (PTB-RR) que tem como formação econômica e contabilidade, não vou desmerecer o trabalho dele pois não o conheço, mas seria mais apropriado um senador com formação tecnológica, não seria? É, eu sei, isso é o grande problema em todo o tipo de decisão política, normalmente são advogados que legislam sobre todas as outras profissões.
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Mea culpa
O jornalismo de games também não ajuda, a gigantesca maioria dos grandes portais trabalha com editoriais pagos, dando destaque apenas aos que lhe pagam mais enquanto outros jogos caem no esquecimento. Não sei se este blog cai na categoria de jornalismo de games já que nem press release recebemos mais e evitamos ao máximo de ter o rabo preso com alguém, a questão é muitas vezes que a informação não chega até nós então não divulgamos por falta de conhecimento mesmo. Tentamos mudar isso, mas é complicado para blog pequeno.
Nem preciso falar do problema que a pirataria gera também, preciso?
Para ser sincero eu nem sei qual foi a última vez que joguei algo nacional, talvez pela Steam tenha feito isso mas lá os brasileiros lançam jogos para o público mundial. Será vamos conseguir alguma redução de impostos sobre games?
Só espero que não cheguemos ao ponto de ter um PS4 com design do Romero Britto.
