Em uma declaração extremamente surpreendente Bill Willingham anunciou que agora Fables é de domínio público.
O mercado de quadrinhos é complicado. A administração dos grande selos por mega corporações tem corrompido o lado criativo de muitas obras, afinal o lucro é o que importa. Quando a discussão é direito autoral é sempre bom se preparar pois o chumbo grosso pode vir de Marvel ou DC sem muito esforço. E, para tentar enfrentar isso o autor Bill Willingham acaba de anunciar que sua obra Fables (ou Fábulas) é de domínio público a partir de agora.
Em um press release Willingham deixa claro que Fables é de sua propriedade e pode efetivamente fazer o que quiser com ela. Sim, é simples assim (aparentemente).
Bill Willingham tem enfrentado problemas “administrativos” com a DC Comics desde a reformulação da empresa que viu nomes como Dan DiDio deixarem o comando. O autor aponta diversos casos em que os advogados da empresa simplesmente “esqueciam” de lhe pedir autorizações exigidas contratualmente. Entenda: a propriedade é exclusiva de Bill, mas há um acordo com a DC Comics para a publicação e o licenciamento, mas o autor deve ser consultado e aprovar (ou não) produtos e publicações. Escolha de formatos e artistas de capa também passariam por ele.
Segundo o relato uma guerra legal poderia ser iniciada por conta dos direitos de Fables, mas isto custaria muito dinheiro. No lugar de gastar tempo e dinheiro em um tribunal que provavelmente favorecerá uma megacorporação com dezenas de advogados Willingham decidiu atuar de outra maneira,
Enquanto há questões que os advogados da DC Comics podem tentar manipular, mas, segundo o autor, o que não podem contestar ou reinterpretar é que Bill Whillinham é o proprietário de Fables e pode vender ou dá-la para quem quiser. Por isso mesmo resolveu então tornar a propriedade um domínio público, evitando entrar em um processo com a DC Warner Max Discovery Bros.
É importante afirmar também que isso não se trata só sobre dinheiro segundo Bill. As leis de direitos autorais e propriedade intelectual nos EUA – e no mundo – são feitas para beneficiar grandes corporações perpetuarem suas propriedades, sem espaço para o novo, sem espaço para o futuro. Inclusive ele propõe um modelo de 20 anos com renovação por mais 10, após isso a propriedade se tornaria pública.
Mas as grandes empresas de mídia acham que 30 anos para explorar uma história é pouco.
Dar uma opinião sem embasamento legal e sem conhecer os termos dos contratos entre Bill e a DC Comics é um tanto complicado. Entretanto podemos afirmar que o que o autor propõe é extremamente louvável e poderia revolucionar completamente a questão de propriedade intelectual.
Registro também que isso não quer dizer de forma alguma que o que foi publicado pela DC Comics é de graça agora. Mas não, isso não quer dizer que você pode fazer o download e imprimir o gibi.
Quem sabe eu escreva alguma história de Fables agora que eu e você somos donos dela?! Só sei que Azul ficaria orgulhoso disso.
